A Mérito entende como primordial transparecer a você a maneira como utiliza os seus registros eletrônicos e dados pessoais na prestação de seus serviços, bem como no uso de aplicações web e app. A presente Política de Privacidade, portanto, regula, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

Nossa Política reitera o compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como é realizada a coleta e tratamento a partir do seu acesso em nossas Aplicações.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo está um breve resumo de nossa Política:

Agente de Tratamento	Mérito Soluções Educacionais Ltda. MECNPJ 24.379.425/0001-11Rua Itapiranga, 280 / 702 AItacorubi – Florianópolis – SC | CEP 88034-480
Papel no Tratamento	Predominantemente controladora.
Natureza dos Dados Pessoais tratados	Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente durante a prestação de serviços.
Finalidade como controladora	A Mérito utiliza dados pessoais para: aplicação de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial;consultoria em tecnologia da informação e soluções educacionais;desenvolvimento de soluções de aprendizagem;desenvolvimento de programas (softwares); licenciamento de programas de computador customizáveis e não-customizáveis;suporte técnico, atendimento dedicado, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação. Além disso, a Mérito poderá compartilhar de material institucional, notícias relacionadas às suas aplicações, produtos, serviços e participação em pesquisas de mercado sobre educação corporativa. Bases Legais: consentimento do Titular,  Execução de Contrato, Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória, Interesse Legítimo.
Compartilhamento	Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades.
Medidas empregadas para a proteção de dados pessoais	Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
Seus direitos	Confirmação da existência de tratamento e compartilhamento, Acesso, Correção, Portabilidade, Eliminação etc., de acordo com o artigo 18 da LGPD.

Caso você não concorde com quaisquer disposições desta Política, por favor, não utilize nossas Aplicações.

Em caso de sugestões, dúvidas, reclamações, inclusive sobre o tema ou caso queira exercer os direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco por meio de nosso e-mail.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, pela Mérito Soluções Educacionais, mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso você tenha optado por receber nossas comunicações.

DEFINIÇÕES 

Para lhe guiar na leitura desta Política, elaboramos a tabela abaixo com alguns termos e definições essenciais, para consulta.

Termos	Definições
Dado Pessoal	Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível	Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
Titular	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, parceiros comerciais e terceiros.
Tratamento	Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Anonimização	Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

QUAIS DADOS COLETAMOS

A Mérito tratará as informações inseridas ativamente por você no momento de cadastro para solicitação de serviços e, ainda, informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.

Desta forma, há o tratamento de dados pessoais i) fornecidos pelo próprio usuário e ii) os coletados automaticamente.

i.  Informações fornecidas pelo usuário: a Mérito coleta todas as informações inseridas ativamente pelo usuário nas Aplicações, tais como nome completo, RG/RNE, endereço residencial, e-mail, número de telefone/celular, quando do preenchimento de formulários pelo usuário. A Mérito fará uso dessas informações para prover seus serviços e para se comunicar com você, seja no âmbito na prestação do serviço contratado ou em sede de comunicações institucionais, caso você dê seu consentimento para essa comunicação.

ii.  Dados coletados automaticamente: a Mérito também coleta informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Aplicações, ou qualquer termo de procura digitado nas Aplicações ou em referência a este, dentre outros. Para tal, a Mérito fará o uso de algumas tecnologias como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação nas Aplicações, de acordo com seus hábitos e preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nossas Aplicações, especificamente quanto a cookies. No entanto, Você deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelas Aplicações que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela Mérito: i) com demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de sua atividade; ii) para a proteção dos interesses da Mérito em qualquer tipo de conflito; iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas com parceiros, apenas para fins específicos contratados, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de armazenamento de informações em nuvem.

USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Mérito é um ecossistema de aprendizagem, promovendo experiências de alto impacto, significativas, memoráveis e feitas para melhorar a vida das pessoas. Assim, a Mérito utiliza Dados Pessoais para: (i) aplicação de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; (ii) consultoria em tecnologia da informação e soluções educacionais; (iii) desenvolvimento de soluções de aprendizagem; (iv) desenvolvimento de programas; (v) licenciamento de programas de computador customizáveis e não customizáveis; (vi) suporte técnico, atendimento dedicado, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.

Além disso, a Mérito poderá compartilhar material institucional e notícias relacionadas às suas Aplicações, produtos e serviços, caso, ao se cadastrar em alguma das Aplicações, você opte por receber determinadas informações por e-mail.

A Mérito entende e concorda que os serviços objeto de sua atuação podem envolver tratamento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes de acordo com a legislação aplicável. Assim, a Mérito se compromete a realizar o tratamento em estrita conformidade às exigências legais aplicáveis e a garantir a observância do melhor interesse da criança e do adolescente, em função da execução mediante o consentimento dos pais ou responsável legal, nos termos da legislação aplicável.

Bases Legais: Nestes casos, as atividades de tratamento de dados pessoais estão legitimados pelo consentimento do usuário, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, em razão de contrato ou diligência pré-contratual, para exercício regular de direitos, para atender aos interesses legítimos da Mérito, hipóteses previstas no artigo 7º da Lei Federal nº 13.709/2018.

COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita as Aplicações. Geralmente, um cookie contém o nome do website que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Mérito utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Aplicações a seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização das Aplicações, auxiliando a melhorar suas estruturas e conteúdo. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Aplicações.

Topos de Cookies	O que eles fazem?
Necessários	São absolutamente necessários para navegar nas Aplicações e para realizar funções básicas no website, tais como a emissão de IDs para uma sessão anônima para compactar várias questões relacionadas com um servidor.
Performance	Recolhem informação sobre a utilização das Aplicações, incluindo por exemplo os navegadores da internet (browsers) e sistemas operativos usados, o nome de domínio do website que visitou anteriormente, o número de visitas, duração média da visita e páginas visitadas. Estes cookies não guardam qualquer informação que possibilite identificar pessoalmente o utilizador. A informação recolhida com a ajuda destes cookies é agregada e por isso anônima. Os cookies de performance têm como objetivo facilitar a navegação no sítio da internet e melhorar a experiência do utilizador. É possível bloquear o uso destes cookies criando uma exclusão de cookies.
Funcionais	Possibilitam que as Aplicações guardem informação que o utilizador já introduziu (tais como ID do utilizador, seleção de idioma ou localização do usuário), para oferecer ao usuário funções melhoradas e personalizadas. Os cookies funcionais são também usados para ativar funções como reproduzir vídeos.
Marketing	São usados para oferecer conteúdo mais relevante para o usuário, com base nos seus interesses específicos. Também são usados para limitar a frequência com que aparece publicidade e para medir e controlar a eficácia das campanhas publicitárias. Estes cookies registram quais conteúdos foram usados. Esta informação pode eventualmente ser compartilhada com terceiros, tais como publicitários, por exemplo. Estes cookies são frequentemente ligados às funções de websites de terceiros. É possível bloquear o uso destes cookies criando uma opção de exclusão de cookies.

A qualquer momento, você poderá apagar os cookies das Aplicações utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

•  Safari – Clique aqui para informações

•  Mozilla Firefox – Clique aqui para informações

•  Google Chrome – Clique aqui para informações

•  Internet Explorer – Clique aqui para informações

•  Microsoft Edge – Clique aqui para informações

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

Você sempre poderá optar por não divulgar seus dados pessoais para a Mérito, mas alguns desses dados podem ser necessários para  acesso a determinados conteúdos e serviços que oferecemos (p. ex. newsletter de novos conteúdos educacionais). Independente disso, a Mérito reafirma seu compromisso com a preservação da privacidade e a proteção de dados pessoais de seus clientes, colaboradores, fornecedores e interessados em suas Aplicações.

Eventualmente, a Mérito poderá solicitar informações específicas a você, para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir o direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

De toda sorte, a Mérito, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso sejam necessários, a

i.  Empregados do Controlador, que tenham sido autorizados dentro de suas atribuições a tratarem Dados Pessoais;

ii.  Empresas terceiras ou outros sujeitos (“Terceiros”) que realizam atividades de Tratamento em nome do Controlador, na qualidade de operador, e pessoas físicas devidamente autorizadas a atuar dessa mesma forma;

iii.  Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades administrativas que detenham a devida competência para tanto;

iv.  Cumprir ou aplicar outros Acordos e/ou Contratos; e,

v.  Proteger os direitos, propriedade e segurança da Mérito, bem como de nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou de terceiros.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS

A Mérito manterá seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando encerrada a finalidade, e estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Mérito. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será informado via e-mail ou outra forma de contato de sua escolha dentre as disponibilizadas pela Mérito para este fim.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

COMO A MÉRITO PROTEGE SUAS INFORMAÇÕES DE DADOS PESSOAIS

A Mérito emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

A Mérito se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas. Contudo, o uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura, embora todas as medidas possíveis de proteção sejam tomadas durante o tratamento e armazenamento de dados.

Consequentemente, a Mérito, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.

Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, a Mérito pede que entre em contato por meio do e-mail ou diretamente com Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, quando houver, ou outra forma de contato de sua escolha dentre as disponibilizadas pela Mérito para este fim.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Eventualmente, a Mérito transferirá dados pessoais a empresas do grupo econômico que integra e a marcas coligadas para outros países, por meio de relatórios e de softwares e serviços de terceiros. Tais softwares e serviços que utilizamos buscam adotar padrões adequados às legislações aplicáveis, quanto à privacidade e à proteção de dados pessoais.

A Mérito tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços e/ou Aplicações, os dados pessoais dos Usuários das Aplicações transferidos para esses países poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

No caso de transferência de dados para países terceiros, a Mérito verificará se esses terceiros operam em países onde a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) venha a reconhecer um nível de proteção adequado. Caso envolva a transferência para países terceiros onde a ANPD não venha a reconhecer um nível adequado de proteção, serão negociadas cláusulas adequadas de proteção de dados com esses terceiros.

Caso o tratamento de seus Dados Pessoais envolva a transferência para países terceiros onde a ANPD não venha a reconhecer um nível adequado de proteção ou outras medidas adequadas de proteção de dados, seus Dados Pessoais serão tratados em seu interesse e de acordo com seu próprio consentimento.

A Mérito informa que, a qualquer momento, você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação por e-mail ou outra forma de contato de sua escolhas dentre as disponibilizadas pela Mérito para este fim.

SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a Mérito respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i)    a confirmação da existência de tratamento;

ii)   o acesso aos dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade à portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário; a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário; a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Mérito compartilhou seus dados; a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e, a revogação do consentimento.

A Mérito empreenderá os esforços necessários para atender tais pedidos no menor intervalo de tempo possível.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio de nosso e-mail.

Desde já, a Mérito ressalta que alguns destes pontos ainda estão pendentes de regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), mas que empreenderá os esforços necessários para atender a tais pedidos no menor intervalo de tempo possível e dentro dos limites legais.

No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.

SITE DE TERCEIROS

As Aplicações poderão fornecer links para outros sites da internet ou outros recursos. Estes links serão disponibilizados como uma conveniência a você. Como a Mérito não tem controle sobre tais sites, recursos externos e conteúdos disponibilizados por terceiros, você reconhece e concorda que a Mérito não é responsável e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços, assim como pelos termos de uso e políticas de privacidade desses websites ou outros materiais contidos ou disponibilizados por intermédio desses.

Você deverá se informar sobre os termos de uso, políticas de privacidade e demais documentos que possam reger seu acesso ou utilização de sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação, acessar ou utilizar qualquer recurso nesses ambientes.

Sites, conteúdos e aplicações de terceiros, assim como afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais da Mérito poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, os quais não serão regidos pelos termos e condições desta Política.

Dessa forma, a Mérito não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais. Você deve consultar as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

O Usuário expressamente reconhece e concorda que a Mérito não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetivas ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada nas informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros.

DADOS DE TERCEIROS

No exercício dos serviços contratualmente previstos, a Mérito poderá, eventualmente, ter contato com dados de terceiros coletados e armazenados pelos usuários do serviço oferecido ou Aplicações. No entanto, a finalidade desses dados, bem como a base legal que justifica seu armazenamento e a segurança com os dados são de responsabilidade do usuário do serviço ou Aplicações da Mérito.  

ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança e conveniência, bem como melhorar o provimento das Aplicações. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento dos titulares.

– LEGISLAÇÃO E FORO –

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis vigentes da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

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Telefone:  55 48 9 8801-8944

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